Importação e Exportação de Mercadorias - Regimes e Procedimentos Aduaneiros

Compreender o processo do comércio internacional de mercadorias;
Apreender os requisitos dos Inconterms;
Entender as especificidades decorrentes da união aduaneira;
Identificar e compreender os regimes e os procedimentos aduaneiros

Brevemente disponível.

1. O comércio internacional de mercadorias
A importância do comércio internacional
As organizações do comércio internacional
O transporte internacional de mercadorias
Os incoterms 2010
Os riscos do comércio internacional
Fiscalização aduaneira / controlos aduaneiros
Competitividade internacional

2. União Europeia – União aduaneira
Acordos de integração
Território aduaneiro comum (TAC) e pauta aduaneira Comum (PAC)
O sistema harmonizado de designação e codificação de mercadorias à pauta de serviço
Legislação aduaneira de base

3. Elementos de tributação aduaneira de mercadorias
Estatuto aduaneiro das mercadorias
Classificação pautal das mercadorias (nomenclatura)
Origem aduaneira
Valor aduaneiro

4. Declaração aduaneira
Declaração aduaneira/documento administrativo único (DAU)
Declarante
Representante aduaneira
Declaração aduaneira na importação
Declaração aduaneira na exportação

5. Os regimes aduaneiros e o IVA
Destinos aduaneiros / regimes aduaneiros
Regimes aduaneiros económicos e suspensivos
O IVA nas operações aduaneiras
O caso do destino especial

Brevemente disponível.

Profissionais que desempenham funções relacionadas com comércio internacional, nomeadamente:
Gestores de clientes e de mercados internacionais, técnicos comerciais de importação e exportação; assistentes comerciais e de serviços de apoio ao cliente em empresas de importação e exportação.

Formador:
Sílvio Duarte Teixeira Pinto Varandas
Pós-Graduação em Gestão Pública (Univ. Minho); Licenciatura em Filosofia e Desenvolvimento da Empresa (Univ. Católica).
Técnico Verificador Aduaneiro (Alfândega de Braga);